Termos de Utilização

1. Aplicabilidade

Os presentes Termos aplicam-se a todas as relações entre nós e os utilizadores no que respeita à utilização da Aplicação.

2. Licença

Concedemos-lhe um direito não exclusivo e intransmissível de utilizar a Aplicação em conformidade com os presentes Termos.

3. Subscrições

• Algumas funcionalidades da Aplicação são disponibilizadas através de uma subscrição paga.
• O pagamento é debitado da sua conta Apple ID e a subscrição renova-se automaticamente, salvo se a renovação automática for desativada pelo menos 24 horas antes do final do período em curso.
• Após a compra, pode gerir a sua subscrição e desativar a renovação automática nas definições da conta App Store do seu dispositivo.

4. Condutas Proibidas

Ao utilizar a Aplicação, não pode praticar os seguintes atos.

• Atos que violem a lei ou a ordem pública e os bons costumes
• Atos que violem os direitos ou interesses nossos ou de terceiros
• Atos que interfiram com o funcionamento da Aplicação, ou o acesso não autorizado e atos semelhantes
• Efetuar engenharia inversa, modificar ou redistribuir a Aplicação

5. Os Seus Conteúdos

Os direitos sobre os conteúdos que introduz na Aplicação pertencem-lhe. Tratamos esses conteúdos apenas na medida necessária para disponibilizar a Aplicação e prestar as suas funcionalidades.

6. Exclusão de Garantias

A Aplicação é disponibilizada "tal como está". Não garantimos que a Aplicação seja adequada à sua finalidade específica nem que funcione sem interrupções. Também não garantimos a exatidão ou a utilidade dos resultados gerados pelas funcionalidades de IA.

7. Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por quaisquer danos sofridos pelos utilizadores relacionados com a utilização da Aplicação.

8. Alterações aos Presentes Termos

Podemos rever os presentes Termos sempre que necessário. Caso introduzamos alterações substanciais, daremos aviso na Aplicação ou neste sítio web.

9. Lei Aplicável

Os presentes Termos regem-se e são interpretados em conformidade com as leis do Japão. Contudo, tal não priva o utilizador dos direitos imperativos que lhe são conferidos enquanto consumidor ao abrigo das leis do seu país de residência.

10. Contacto

Para questões relativas aos presentes Termos, utilize a página de Contacto. Empresa: Blue Magicians, K.K.